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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:13
Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros
O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:25
Como obter sucesso na advocacia
Primeiramente, você sabe o que é sucesso? Tenha em mente que sucesso vai muito além do que só ter dinheiro.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48
Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil
obiter dictum. Visam garantir maior segurança jurídica, previsibilidade da solução judicial além da
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:21
Nicolau ainda tenta obter indenização do SBT
Para o STF, não há comprovação de que a expressão "Lalau" foi criada por Hebe Camargo ou por "Ratinho"
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:43
Como obter a isenção do IR por hepatopatia grave?
Por Bruno Farias.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:26
Isenção do IR por Nefropatia Grave: como obter?
Por Bruno Farias.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:02
Como obter cidadania portuguesa? Advogado aponta fatores determinantes
Por Anselmo Ferreira de Melo Costa.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:18
Violência doméstica para obter confissão é enquadrada como tortura
A violência doméstica, além de ser considerada lesão corporal, pode ser caracterizada como tortura se ocorrer por um longo espaço de tempo e tiver como objetivo a confissão de algo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:15
Pedreiro não consegue obter nulidade de contrato por obra certa
Ao negar provimento a agravo interposto pelo pedreiro, ficou confirmada a improcedência dos pedidos formulados por ele em ação trabalhista
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:10
Falta grave é marco interruptivo para obter progressão
Cometer falta grave determina o reinício da contagem do tempo para obter progressão de regime prisional
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:59
Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo
Um representante comercial ajuizou reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:46
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:09
Saiba como obter o registro de propriedade industrial
O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 12:37
Professora será indenizada por perder chance de obter novo emprego
A 3ª turma entendeu que a dispensa ocorreu fora do período de contratações, prejudicando oportunidade de novo emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:15
Telefônicas terão de obter licença ambiental para instalar antenas
Empresas terão, ainda, que adequar aquelas antenas já instaladas, num prazo de 90 dias, sob pena de interdição e multa
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:39
TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS
Os acusados foram condenados á prestação de serviços comunitários pelo fato de falsificarem notas fiscais e por utilizar documentos falsos para fraudar a fiscalização tributária
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:20
Executivo não consegue obter prêmios anuais da Schering
Em voto do ministro Lelio Bentes, o recurso foi rejeitado (não conhecido).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:02